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Rejeição 539

Duplicidade de NF-e com diferença na chave de acesso — mesmo número e série já autorizados, mas com chave diferente.

reversível — corrija o documento e transmita de novoNF-e · SEFAZ
01.

O que aconteceu

Já existe nota autorizada com o mesmo número e série, mas com chave diferente. Chave diferente com número igual significa cNF diferente: alguém reemitiu sorteando um novo código numérico. É a sequência clássica — a transmissão dá timeout, o retry cai na 204, alguém "resolve" gerando cNF novo, e a tentativa seguinte cai na 539.

02.

O XML, antes e depois

A nota 1234 da série 1 já está autorizada com o cNF 12345678. A reemissão sorteou outro código numérico e virou outra chave para o mesmo número.

o que foi transmitido

<ide>
  <serie>1</serie>
  <nNF>1234</nNF>
  <cNF>87654321</cNF>
</ide>

o que a SEFAZ aceita

<ide>
  <serie>1</serie>
  <nNF>1235</nNF>
  <cNF>87654321</cNF>
</ide>

Antes de sair copiando

O corrigido só vale se a venda for outra. Para a mesma venda não existe XML corrigido: a nota autorizada já é a sua — consulte pela chave e use. O cNF não é o que identifica a nota; o número e a série são.

Exemplo mínimo e fictício. Onde aparece CNPJ ou chave de acesso, o número não é de empresa nenhuma — nem passa no próprio dígito verificador.

03.

O que fazer

Costuma indicar reemissão com código numérico (cNF) diferente. Consulte a nota já autorizada e use-a; não tente forçar nova emissão.

04.

Reproduzir sem transmitir

Tudo aqui roda na sua máquina, sem certificado e sem enviar nada para lugar nenhum.

# o que a SEFAZ quis dizer
fiscal-mcp rejeicao 539

{
  "ok": true,
  "codigo": "539",
  "significa": "Duplicidade de NF-e com diferença na chave de acesso — mesmo número e série já autorizados, mas com chave diferente.",
  "acao": "Costuma indicar reemissão com código numérico (cNF) diferente. Consulte a nota já autorizada e use-a; não tente forçar nova emissão.",
  "reversivel": true
}
fiscal-mcp rejeicao 204

204 e 539 são a mesma família. Se você caiu numa e depois na outra, o defeito está na rotina de retry, não no XML.

05.

A redação exata varia

A mensagem que chega da SEFAZ muda de UF para UF e de versão para versão do Manual de Orientação do Contribuinte — o que não muda é o código. O texto acima é o significado consolidado no catálogo do fiscal-mcp, não a transcrição literal de uma resposta.

Se a sua veio diferente, ou se o campo que resolveu foi outro, abra uma issue — o catálogo é um YAML de umas poucas linhas, e é assim que ele fica melhor.

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